Termos de Uso

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Pedimos que você leia com atenção todas as cláusulas e condições de uso deste site (“Termos de Uso”), estipuladas abaixo, para que você possa usufruir de todas as funcionalidades por ele oferecidas sem violar nenhum de nossos direitos autorais.

 

Os Termos de Uso foram redigidos com o objetivo de serem simples, claros, acessíveis e facilmente compreensíveis, para que você tenha plenas condições de conhecer com exatidão quais são as limitações imposta no uso do website e quais as suas responsabilidades ao concordar com essas condições.

 

Caso você não concorde com quaisquer condições ou disposições previstas nestes Termos de Uso, por favor não acesse ou utilize o nosso website. Seu acesso e utilização representam sua declaração de aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso e à Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e poderá ser visualizada clicando aqui ou no botão indicando a Política de Privacidade no rodapé da página.

 

  1. Conteúdo do Site

Nosso website pode apresentar dados, imagens, textos, artigos, fotografias, vídeos, logos, marcas, animações, ilustrações e informações diversas sobre o Escritório, suas áreas de práticas, seus sócios e advogados e formas de contato. Essas informações poderão ser fornecidas também por meio de documentos a serem baixados, tais como lâminas de apresentação e outros materiais informativos.

Nenhuma das informações disponibilizadas neste site, em qualquer formato que seja, representa ou constitui qualquer serviço ou recomendação legal, comercial, negocial, financeira, tributária, contábil ou de qualquer segmento. As informações que são disponibilizadas neste site possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões legais aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.

Caso você esteja em busca de recomendações e serviços jurídicos, entre em contato com o Escritório através dos dados de contato indicados no website.

Embora nossa política de divulgação de conteúdo seja pautada na disponibilização de informações atualizadas e precisas, o Escritório não oferece qualquer garantia nem assume qualquer responsabilidade quanto à validade, confiabilidade ou exatidão dessas informações, e jamais poderá ser considerado responsável por eventuais danos, prejuízos ou perdas, diretas ou indiretas, decorrentes do uso dessas informações para qualquer tomada de decisão por parte dos Usuários, para qualquer fim.

A disponibilização ou veiculação de artigos escritos por sócios ou advogados do Escritório reflete as opiniões individuais desses profissionais, não necessariamente a do Escritório, que não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pela credibilidade ou integridade dessas informações ou de prejuízos de qualquer natureza advindos do uso dessas informações.

 

  1. Propriedade Intelectual

Toda e qualquer informação disponibilizada no website, salvo se expressamente indicado de modo contrário, é de titularidade única e exclusiva do Escritório e/ou de seus sócios, detentores dos direitos autorais e de propriedade intelectual das respectivas informações, inclusive os direitos sobre marcas, logos, banco de dados, lâminas de apresentação, entre outros.

Você não pode, em hipótese alguma, utilizar o nome, marca ou logotipo do Escritório, ou compartilhar, copiar, replicar, distribuir, alterar, modificar, adaptar, reproduzir, postar, transmitir, obter ganhos comerciais ou vender as informações disponibilizadas no site, salvo com autorização expressa, e por escrito, do Escritório.

Por outro lado, você tem permissão para realizar o download de alguns conteúdos e imprimir páginas do website, para o seu uso pessoal ou interno da sua empresa.

Nada do disposto nestes Termos de Uso será interpretado ou considerado como concessão, pelo Escritório aos Usuários, de qualquer direito, título, licença ou gravame sobre qualquer propriedade intelectual do Escritório.

 

  1. Conteúdo de Terceiros

Caso entenda apropriado para a disseminação de conteúdos que possam ser relevantes aos Usuários, o Escritório poderá disponibilizar, em seu website, links para websites de terceiros, sem qualquer relação com o Escritório.

Links e recursos externos de terceiros não são de qualquer responsabilidade do Escritório, especialmente porque o Escritório não possui qualquer ingerência, controle ou administração sobre as informações disponibilizadas nos respectivos links ou recursos externos.

Caso você decida clicar nos links e recursos externos, você expressamente declara e reconhece que a responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, decorrentes das informações disponibilizadas nos links e recursos externos, jamais será do Escritório, mas tão somente dos terceiros que disponibilizaram essas informações por meio de seus websites próprios.

O Escritório não garante a precisão, exatidão, integralidade, confiabilidade ou validades das informações disponibilizadas em links ou recursos externos.

 

  1. Limitação de Responsabilidade

Sem qualquer limitação, todo o conteúdo e funcionalidades deste website são disponibilizados sem qualquer espécie de garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantia de confiabilidade das informações ou de adequação para um objetivo particular.

O Escritório não é, e nem jamais será, responsável pela qualidade da conexão à internet do seu computador e/ou dispositivo móvel, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet por terceiros, pela impossibilidade de utilização das informações disponibilizadas no site, por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes da utilização deste site ou pela reparação de perdas ou prejuízos de qualquer natureza advindos em razão de eventual acesso de seus dados pessoais por terceiros durante a sua conexão ao site por meio de seu computador e/ou dispositivo móvel.

 

  1. Condutas Proibidas

Para permitir o regular funcionamento deste site e a proteção dos direitos de propriedade intelectual do Escritório, é terminantemente proibido aos Usuários a prática ou adoção de qualquer uma das seguintes condutas:

  1. interferir ou tentar interferir, eletrônica ou manualmente, nas funcionalidades deste site, por meio do carregamento de arquivos contendo informações corrompidas ou vírus, ou por quaisquer outros métodos;
  2. obter ou tentar obter acesso não autorizado, por quaisquer meios, à rede particular do Escritório;
  3. remover ou alterar quaisquer avisos de direito de propriedade intelectual ou quaisquer formas de identificação de titularidade que constem no site e nos conteúdos e materiais nele disponibilizados, inclusive apresentações, lâminas, informativos, boletins, artigos, entre outros;
  4. realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, modificar, ou criar obras derivativas baseadas no site

A prática de qualquer uma das condutas indicadas acima, ou de condutas similares, que tenham objetivo comum aos descritos, ensejará responsabilidade civil e criminal aos respectivos Usuários, a serem regularmente apuradas em processo judicial.

 

  1. Suspensão ou Término das Funcionalidades do Site

O Escritório se reserva ao direito de, independentemente de prévio aviso ou comunicação aos Usuários, suspender, parcialmente ou totalmente, ou encerrar definitivamente as funcionalidades e acesso a site, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, não cabendo aos Usuários qualquer tipo de indenização ou reparação em decorrência de tal decisão de suspensão ou término.

 

  1. Alterações aos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo Escritório de tempos em tempos, sempre que for necessário para a adequação às finalidades pretendidas pelo Escritório com a disponibilização deste website.

Caso os Termos de Uso sejam modificados, o Escritório indicará a existência de uma nova versão dos Termos de Uso em sua página principal, com o link para a nova redação do documento.

Ao continuar a utilizar este website após a publicação de um anúncio na página inicial do website sobre a disponibilização de novos Termos de Uso, você concorda em estar vinculada aos Termos de Uso conforme alterados.

 

  1. Disposições Gerais

Na eventualidade de alguma disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, inválida ou nula, as demais disposições previstas neste documento não serão impactadas e não sofrerão qualquer alteração, devendo ser mantidas e permanecer em pleno vigor e efeito, continuando a vincular os Usuários do website.

 

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios ou disputas relacionadas a estes Termos de Uso deverão ser resolvidas perante o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização destes Termos de Uso: 19 de fevereiro de 2019.